Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:04
2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:47
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 11:45
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:19
Chamado a depor no Congresso Nacional, acusado por grampo telefônico no Supremo impetra dois habeas-corpus
Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), impetrou dois Habeas Corpus (HC 96145 e 96146) no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 19:39
Arquivado pedido de Beira-Mar para ser transferido para Bangu I
Pedido de Beira-Mar para ser transferido para Bangu I.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:32
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 18:48
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:00
Dez acusados do esquema do mensalão terão direito a novo depoimento
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados de integrarem o suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:54
Confirmada decisão que arquivou habeas corpus contra teste de bafômetro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 96425) feito por um advogado contra a realização de testes de bafômetro.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (9) dois pedidos de Habeas Corpus (HCs 94372 e 94958) ajuizados pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e de sua ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 20:22
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:54
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (27), foi reconhecida a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público (MP).
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:30
Promotora pede que Juiz marque audiência para ouvir testemunhas em processo contra o prefeito de Marcos Parente
O prefeito e a empresa respondem ação de improbidade administrativa acusados de terem formado um grande esquema de desvio de dinheiro publico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:15
Constituição Federal. Emissão de Cadastro de Pessoa Fisica ? CPF em duplicidade pela Receita Federal para homônimos.
Constitucional. Civil. Responsabilidade do Estado. Prejuízos. Nexo de causalidade. Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:08
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:09
Indeferida liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau, J.S.P recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu julgamento e a realização de um novo.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:53
Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de J.A.S., ajudante de mecânico supostamente envolvido no furto à caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, ocorrido em 2005.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:34
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:07